Procedimento, etapas e informações aplicáveis à transferência de ativos custodiados na COLUNA.
A COLUNA disponibiliza aos seus clientes procedimento específico para transferência de ativos custodiados, observadas as disposições regulatórias aplicáveis, os regulamentos dos depositários centrais e os procedimentos internos da instituição.
A transferência poderá ser realizada entre contas de um mesmo investidor, entre investidores, ou entre a COLUNA e outras instituições custodiante, conforme aplicável.
Como Solicitar uma Transferência de Custódia
O investidor interessado deverá encaminhar sua solicitação para:
Canal oficial da equipe de Custódia — solicite também pelo e-mail após receber as orientações da Etapa 1.
Após o recebimento da solicitação, a equipe de Custódia realizará uma análise preliminar e encaminhará ao interessado todas as informações necessárias para a realização da transferência, incluindo:
procedimento aplicável à operação;
documentação necessária;
requisitos cadastrais eventualmente aplicáveis;
necessidade de atualização cadastral, quando aplicável;
necessidade de formalização ou atualização de documentos contratuais, quando aplicável;
formulário de solicitação de transferência de custódia;
informações necessárias para identificação das contas de origem e destino;
prazos estimados para processamento;
custos, tarifas ou encargos eventualmente incidentes;
eventuais restrições regulatórias ou operacionais aplicáveis ao ativo objeto da transferência.
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Etapa 2Formalização da Solicitação
Após receber as orientações, o investidor deverá encaminhar à COLUNA:
formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado;
documentos solicitados pela equipe de Custódia;
informações da conta de origem e da conta de destino;
demais documentos eventualmente exigidos pela natureza da operação.
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Etapa 3Análise e Validação
Recebida a documentação, a COLUNA realizará as validações cadastrais, documentais e operacionais aplicáveis, incluindo:
validação da identidade do solicitante;
verificação dos poderes de representação, quando aplicável;
conferência da documentação suporte;
validação da titularidade dos ativos;
verificação de restrições operacionais, regulatórias ou judiciais;
verificação da regularidade cadastral e contratual, quando aplicável;
registro da solicitação em seus sistemas internos.
Caso sejam identificadas inconsistências ou pendências documentais, cadastrais ou contratuais, o solicitante será comunicado para regularização.
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Etapa 4Processamento da Transferência
Concluídas as validações aplicáveis, a transferência será processada de acordo com os procedimentos internos da COLUNA e os regulamentos dos depositários centrais e demais entidades responsáveis pelo registro ou liquidação dos ativos.
Quando necessário, a movimentação será comunicada ao depositário central ou à infraestrutura de mercado competente.
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Etapa 5Confirmação e Conclusão
Após a efetivação da movimentação, a operação será submetida aos procedimentos internos de conferência e conciliação da COLUNA, sendo posteriormente considerada concluída.
O investidor poderá acompanhar o andamento da solicitação por meio do canal de Custódia da instituição.
Prazo de Atendimento
Os prazos para processamento das transferências observarão a regulamentação aplicável, bem como os procedimentos operacionais dos depositários centrais e demais entidades responsáveis pelo registro e liquidação dos ativos.
Informações Adicionais
A COLUNA recomenda que os investidores interessados em compreender melhor os procedimentos de transferência de custódia consultem também o material educativo disponibilizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o tema.
Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM)
O conteúdo disponibilizado pela CVM apresenta informações gerais sobre transferência de custódia, conceitos aplicáveis ao mercado de capitais e orientações aos investidores.
Em caso de dúvidas sobre os procedimentos específicos adotados pela COLUNA, os investidores poderão entrar em contato diretamente com a equipe de Custódia pelo e-mail:
Todas as transferências de custódia estão sujeitas a procedimentos internos de validação, conferência, aprovação, rastreabilidade e conciliação, observando os controles internos e as exigências regulatórias aplicáveis.
Importante
A transferência somente será processada após:
o recebimento da documentação necessária;
a conclusão das validações previstas nos procedimentos internos da COLUNA;
a regularidade cadastral das partes envolvidas;
a atualização de informações cadastrais eventualmente necessárias;
a formalização ou atualização dos documentos contratuais aplicáveis, quando exigida;
o atendimento dos requisitos operacionais e regulatórios aplicáveis à operação.
Aviso: A COLUNA encontra-se em processo de credenciamento para a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários perante a CVM. A disponibilização definitiva dos serviços está condicionada à obtenção das autorizações regulatórias necessárias.
